Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017
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Governo de SP bloqueia prêmio de R$ 1 milhão da Nota Paulista

20/06/2017 - Denúncia
Secretaria da Fazenda do Estado suspeita de fraude por parte de sorteado

 O governo de São Paulo bloqueou o pagamento de um prêmio de 1 milhão de reais relativo ao sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista por suspeita de fraude.

O vencedor foi um homem de 46 anos morador de Cotia, na região metropolitana de São Paulo.

Para participar do sorteio, o consumidor deve registrar compras feitas para uso próprio. A Secretaria da Fazenda de São Paulo observou, no entanto, que quase todas as compras em que o vencedor cadastrou seu CPF foram realizadas praticamente diariamente em um mesma loja de materiais de construção especializada em madeira. Segundo a Secretaria, o perfil do sorteado não parece comportar tais gastos.

Uma hipótese é que o homem seja funcionário da loja e tenha colocado o CPF em compras de clientes que não pediram o comprovante.

Foi instalado um procedimento de auditoria para investigar o caso, e o sorteado já foi convocado para prestar esclarecimentos. Por enquanto, além do prêmio, seus créditos também estão em suspenso. É a primeira vez que o valor máximo do programa é bloqueado.

Mesmo que fique comprovado que houve irregularidade, a lei não permite um novo sorteio, explica a Secretaria.

Os demais ganhadores de junho não foram prejudicados. Os prêmios de R$ 500 mil saíram para uma moradora de Guarulhos, que concorreu com 26 bilhetes, e para um consumidor de São Paulo, que teve um de seus dois bilhetes sorteados.

Outros usuários também foram contemplados com dez prêmios de 100 mil reais, 15 de 50 mil reais, 20 de 10 mil reais, 50 de 5 mil reais e 500 prêmios de 1 mil reais. Concorreram ao sorteio os cadastrados que efetuaram compras no mês de fevereiro e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram 598 prêmios que somaram 4,7 milhões de reais.

O resultado está disponível no site da Nota Fiscal Paulista.

O programa foi criado em 2007 pelo governo paulista para combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do Estado. A cada compra registrada, o consumidor recebe de volta parte do imposto embutido nas mercadorias. Os créditos podem ser usados para reduzir o valor do IPVA ou resgatados e depositados em conta.

A cada 100 reais em notas fiscais registradas, o consumidor ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.

Fonte: Veja
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